O Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC-GO), por meio de um requerimento, protocolou na Câmara dos Deputados um pedido para audiência pública de esclarecimento sobre os riscos e as consequências da adoção de criptomoedas no Brasil.

O deputado sugere no documento que haja a participação de um representante do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Ministério da Economia (ME), Natália Garcia (Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia – ABCripto), Fernando de Magalhães Furlan (Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain – ABCB), Rafael Santiago Lima (Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal Brasileira).

Fokus justifica o pedido apontando o crescimento do uso de criptomoedas no mundo, que hoje já atingem valor de mercado superior a duzentos e noventa bilhões de dólares, e os riscos que podem representar, conforme citado:

Embora o principal risco com que se deparam os adquirentes dessas criptomoedas pareça ser a volatilidade (oscilação) elevada dos valores em moedas soberanas (aquelas emitidas pelos países), sabemos que não se limita a isso. A emissão e comercialização de criptomoedas e de fichas ou ativos digitais traz várias ameaças no campo econômico em áreas como:

  1. a) Lavagem de dinheiro e ocultação de capitais;
  2. b) Defesa do consumidor;
  3. c) Regulação do sistema financeiro e do mercado de capitais;

O Requerimento já foi apresentado, mas ainda precisa de aprovação dos deputados.

Em 19 de junho deste ano, uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados tratou de tecnologia blockchain. Na ocasião, Glória Guimarães, diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), disse que “o blockchain pode ser a chave para a revolução digital dos serviços públicos no País, pois confere confiança ao meio digital”, conforme divulgou o Cointelegraph.

Glória destacou a automação de processos, a eliminação de intermediários, a redução de custos e o acesso à rastreabilidade como principais destaques da tecnologia.