Em uma entrevista recente para o programa “Abordagem jurídica” do JusticiaTV, canal oficial do sistema judiciário peruano, o juiz superior do Peru, Bonifácio Meneses Gonzales, pediu ao Congresso que sejam promulgadas leis para regular o uso de criptomoedas em transações econômicas e comerciais, buscando evitar a lavagem de dinheiro.

É urgente que as autoridades legislativas ditem as leis adequadas em lavagem de dinheiro para que quem usa criptografia seja claramente identificável; este cenário deve ter um regulamento legislativo.”, apontou.

Afirmando que no país há hotéis, pizzarias e outras empresas que aceitam pagamentos apenas com criptomoedas como Bitcoin, o magistrado afirmou que “O tráfego de Bitcoins existe e os criminosos são identificados. Mas, por estar fora de nossa jurisdição, os ativos digitais podem ser usados ​​em negócios obscuros“.

Além disso, Gonzales avaliou que muitas pessoas no mundo acreditam que o Bitcoin é a moeda do futuro, mas o fato dele não ser regulamentado o torna perigoso, o que justifica a necessidade de capacitar a Polícia especializada e o Ministério Público para combater o novo cenário de lavagem de dinheiro com o uso de criptomoedas.

No Peru, a lavagem de dinheiro é considerada um crime autônomo, o que significa que essa conduta é punível por si só e os promotores não precisam provar nenhum crime preexistente. Essa nova decisão foi possível graças aos esforços conjuntos de legisladores e juízes, que culminaram no Decreto Legislativo nº 1106 e no Acordo Plenário 01-2017 da Corte Suprema de Justiça.

A lavagem de dinheiro é predominante entre os políticos corruptos. O juiz explica que muitos deles conseguiram obter fundos sem justificação adequada através de operações não regulamentadas em trocas de criptografia e métodos semelhantes envolvendo ativos digitais.

Como uma campanha de três, quatro milhões de dólares ou mais será apoiada com a contribuição de pessoas incapazes de justificar – um mecânico ou uma dona de casa – contribuições de US $ 10.000, US $ 50.000?“.

Essa modalidade é conhecida como “pitufeo” e consiste em simular eventos sociais como coquetéis, rifas, churrascos e reuniões para receber “doações” ou dar instruções aos apoiadores para transferir dinheiro dos canais tradicionais.

Peru investe em blockchain para combater a corrupção

O Peru é um país onde a corrupção tem sido frequente nos noticiários. Neste ano, o ex-presidente Alan Garcia cometeu suicídio depois que a polícia o prendeu ao revelar que estava envolvido em casos de propinas com a Odebrecht. Apenas alguns dias depois, seu sucessor, Pedro Pablo Kuczynski, foi condenado a três anos de prisão por também estar envolvido no mesmo escândalo de corrupção.

Para combater essa situação, o governo peruano iniciou um programa piloto para usar as tecnologias blockchain no controle de seus processos de licitação. O projeto, promovido pelo Peru Compras, conta com a tecnologia da cadeia LAC para impedir que políticos usem sua influência para alterar contratos e comprar bens públicos.