De acordo com uma publicação do Conjur no último dia 19, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma Comissão Especial para tratar sobre criptomoedas e blockchain.

De acordo com o advogado Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, presidente da comissão, houve uma conversa com o presidente da OAB nacional, o advogado Felipe Santa Cruz, que demonstrou a necessidade de ter “a participação da ordem dos advogados nessa temática tão interessante que envolve direitos tanto de investidores como de consumidores”.




Rueda, que é vice-presidente do Partido Social Liberal (PSL), mesmo do presidente Jair Bolsonaro, disse que terá facilidade em debater sobre o tema com membros do governo e que pretende tratar do assunto que envolve o mercado de criptomoedas com bastante cuidado para fazer com que ele cresça. “Buscaremos abrir um canal de discussões com todos os órgãos reguladores e abrir a conversa na Câmara, Senado e todas as frentes”.

 

Em entrevista ao Portal do Bitcoin, Rueda afirmou que o objetivo dessa Comissão Especial é de “flexibilizar o mercado e dar maior segurança aos investidores e proteger direitos de consumidores (…) um mercado novo que veio para ficar e que há muita demanda para se discutir. É necessário estabelecer um canal de diálogo sobre o tema que envolve as criptomoedas e as blockchains”.